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Política de Privacidade

PROAFE – Programa de Aperfeiçoamento em Formação Educacional

A PROAFE LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.588.003/0001-14, com sede em Juiz de Fora – Minas Gerais, valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus usuários, alunos, parceiros e visitantes.

Esta Política de Privacidade tem como objetivo explicar como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos as informações pessoais fornecidas por meio de nosso site e de nossas plataformas educacionais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018).

Ao utilizar nossos serviços, você declara estar ciente e de acordo com as práticas descritas nesta política.

 

1. Dados que coletamos

Podemos coletar os seguintes dados pessoais:

Informações de identificação

  • Nome completo
  • CPF
  • Data de nascimento
  • Documento de identidade

Informações de contato

  • E-mail
  • Telefone
  • WhatsApp

Informações acadêmicas

  • Cursos de interesse ou matriculados
  • Histórico de participação em programas educacionais
  • Informações necessárias para emissão de certificados

Informações técnicas

  • Endereço IP
  • Tipo de dispositivo
  • Navegador utilizado
  • Dados de navegação no site
  •  

2. Finalidade do uso dos dados

Os dados coletados podem ser utilizados para:

  • Processar matrículas em cursos e programas educacionais
  • Viabilizar acesso à plataforma educacional
  • Emitir certificados e documentos acadêmicos
  • Prestar atendimento ao aluno
  • Enviar comunicações institucionais e educacionais
  • Melhorar a experiência do usuário
  • Cumprir obrigações legais
  •  

3. Compartilhamento de dados

A Proafe poderá compartilhar dados com:

  • Instituições educacionais parceiras
  • Plataformas tecnológicas de gestão educacional
  • Prestadores de serviços tecnológicos
  • Autoridades públicas quando exigido por lei

A Proafe não comercializa dados pessoais.

 

4. Armazenamento e segurança

A Proafe adota medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida.

 

5. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o usuário pode:

  • Solicitar acesso aos dados
  • Corrigir informações
  • Solicitar exclusão quando aplicável
  • Revogar consentimentos
  •  

6. Atualizações

Esta política pode ser atualizada periodicamente.


 

2. Termos de Uso da Plataforma Educacional

Ao acessar o site ou a plataforma educacional da Proafe, o usuário concorda com os termos abaixo.

 

1. Objetivo da plataforma

A plataforma da Proafe tem como objetivo disponibilizar cursos, programas de formação e conteúdos educacionais voltados ao aperfeiçoamento profissional.

 

2. Cadastro do usuário

Para acessar determinados conteúdos, o usuário poderá realizar cadastro informando dados pessoais verdadeiros e atualizados.

O usuário é responsável por:

  • manter a confidencialidade de seu login e senha
  • garantir a veracidade das informações fornecidas
  •  

3. Uso da plataforma

O usuário compromete-se a utilizar a plataforma apenas para fins educacionais e de acordo com a legislação vigente.

É proibido:

  • compartilhar acessos de forma indevida
  • reproduzir ou distribuir conteúdos sem autorização
  • utilizar a plataforma para atividades ilícitas
  •  

4. Propriedade intelectual

Todo conteúdo disponibilizado na plataforma, incluindo:

  • textos
  • vídeos
  • materiais didáticos
  • logotipos

é protegido por direitos autorais e pertence à Proafe ou aos seus parceiros.

5. Alterações nos serviços

A Proafe poderá modificar, atualizar ou interromper serviços da plataforma sempre que necessário para melhoria ou adequação legal.


 

3. Política de Cookies

O site da Proafe utiliza cookies e tecnologias similares para melhorar a experiência do usuário.

O que são cookies

Cookies são pequenos arquivos armazenados no navegador que ajudam a reconhecer preferências do usuário e otimizar a navegação.

Tipos de cookies utilizados

Cookies essenciais

Necessários para funcionamento do site.

Cookies de desempenho

Utilizados para análise de uso e melhoria da plataforma.

Cookies de funcionalidade

Permitem personalização da experiência do usuário.

Controle de cookies

O usuário pode configurar seu navegador para bloquear ou excluir cookies a qualquer momento.


 

4. Termos de Matrícula e Certificação

Este documento estabelece as condições para matrícula e certificação em cursos disponibilizados pela Proafe.

 

1. Matrícula

A matrícula em cursos ocorre mediante:

  • preenchimento de cadastro
  • aceite dos termos da plataforma
  • confirmação da inscrição no curso desejado
  •  

2. Acesso ao curso

Após confirmação da matrícula, o aluno receberá:

  • login
  • senha
  • acesso à plataforma educacional
  •  

3. Realização do curso

O aluno deverá:

  • acessar o conteúdo disponibilizado
  • cumprir as atividades previstas
  • respeitar as regras da plataforma
  •  

4. Certificação

A emissão de certificados ocorrerá após:

  • conclusão das atividades previstas
  • cumprimento da carga horária mínima do curso

Os certificados poderão ser disponibilizados em formato digital.

 

5. Responsabilidades

A Proafe compromete-se a:

  • disponibilizar o conteúdo educacional contratado
  • oferecer suporte dentro dos canais indicados
  • emitir certificados conforme critérios estabelecidos